ÁREA DE PRÁTICA

Contencioso e Consultivo Trabalhista

Prestação de assessoria jurídica nas mais variadas questões atinentes ao Direito do Trabalho. Na área contenciosa, a atuação pode se dar na condução de conflitos em procedimentos extrajudiciais perante os mais variados órgãos administrativos, fiscalizadores e representativos, ao exemplo do Ministério Público do Trabalho, Superintendências Regionais do Trabalho e Sindicatos, bem como no Judiciário Trabalhista, em Reclamatórias Trabalhistas e quaisquer outros processos de competência daquela Justiça Especializada, em todas as instâncias. Na área consultiva, mediante o trabalho de consultoria preventiva com a resposta a questionamentos, revisão e elaboração de contratos, assistências casuísticas, elaboração de pareceres, etc.

Contencioso e Consultivo Cível

Prestação de assessoria jurídica em questões relacionadas ao Direito Civil, Direito Administrativo (certames licitatórios e procedimentos administrativos e fiscalizatórios de entes públicos, agências reguladoras e conselhos de profissões) e Direito do Consumidor. Na área contenciosa, a atuação pode se dar na condução de conflitos em processos administrativos perante os mais variados órgãos fiscalizadores e representativos, bem como na defesa de interesses em processos judiciais em todas as instâncias, a nível estadual e federal. Na área consultiva, tem-se a atuação preventiva pautada na minimização de riscos e demandas judiciais, mediante o trabalho de consultoria preventiva com a resposta a questionamentos, revisão e elaboração de contratos públicos e privados, assistências casuísticas, elaboração de pareceres, sempre de forma a garantir o êxito e a sobreposição dos interesses dos clientes em futuras demandas judiciais.

Tributário Consultivo e Contencioso

Prestação de assessoria consultiva tributária e fiscal atuando na área de planejamento tributário, a partir de realização de estudos da estrutura societária e operacional de empresas e também de contribuintes enquanto pessoas físicas, com o objetivo de estabelecer estratégias que minimizem a carga tributária, seja em suas operações correntes, seja operações especiais de aquisição ou venda de empresas ou de ativos. Promove-se ainda a análise e avaliação da atuação empresarial a fim de diagnosticar as potenciais oportunidades de economias e contingências fiscais, bem como eventual recuperação de créditos fiscais. Ainda, na área contenciosa, a atuação se dá tanto na esfera administrativa quanto judicial, representando o contribuinte junto aos órgão fiscais e judiciais para discutir a legalidade de determinados atos e/ou apuramento de responsabilidades nas esferas municipal, estadual e federal.

Societário e Empresarial

Assessoria jurídica em criações, incorporações e reorganizações societárias, operações de fusão, planejamentos sucessórios, holding, vendas de participações societárias, mediação na solução de conflitos entre sócios, análises de contratos comerciais nacionais e internacionais, dentre outras situações. A atuação nesta área ainda se estende a todo e qualquer conflito judicial com trâmite junto aos Tribunais em quaisquer instâncias.

Compliance

Realização de procedimentos organizacionais que visem a gestão de riscos e de pessoal, tais como a implementação de auditorias trabalhistas, fiscais, elaboração de planos de carreiras, códigos de condutas, planejamentos, atendimento à auditorias internas e externas, dentre outras, de modo a proporcionar para a empresa a potencialização da efetividade produtiva com a modelagem aos preceitos legais regentes das atividades desenvolvidas.

Soluções de Conflitos

Alguns conflitos viram litígio judicial por que as partes não souberam negociar, assim como alguns litígio judicias duram mais do que o tempo razoável. Visando a melhoria destas condições, prestamos assessoria jurídica para mediação e resolução de conflitos, tanto na fase pré-contenciosa, quanto quando já existe a instauração do processo judicial.