ÁREA DE PRÁTICA

Contencioso e Consultivo Trabalhista

Prestação de assessoria jurídica nas mais variadas questões atinentes ao Direito do Trabalho. Na área contenciosa, a atuação pode se dar na condução de conflitos em procedimentos extrajudiciais perante os mais variados órgãos administrativos, fiscalizadores e representativos, ao exemplo do Ministério Público do Trabalho, Superintendências Regionais do Trabalho e Sindicatos, bem como no Judiciário Trabalhista, em Reclamatórias Trabalhistas e quaisquer outros processos de competência daquela Justiça Especializada, em todas as instâncias. Na área consultiva, mediante o trabalho de consultoria preventiva com a resposta a questionamentos, revisão e elaboração de contratos, assistências casuísticas, elaboração de pareceres, etc.

Contencioso e Consultivo Cível

Prestação de assessoria jurídica em questões relacionadas ao Direito Civil, Direito Administrativo (certames licitatórios e procedimentos administrativos e fiscalizatórios de entes públicos, agências reguladoras e conselhos de profissões) e Direito do Consumidor. Na área contenciosa, a atuação pode se dar na condução de conflitos em processos administrativos perante os mais variados órgãos fiscalizadores e representativos, bem como na defesa de interesses em processos judiciais em todas as instâncias, a nível estadual e federal. Na área consultiva, tem-se a atuação preventiva pautada na minimização de riscos e demandas judiciais, mediante o trabalho de consultoria preventiva com a resposta a questionamentos, revisão e elaboração de contratos públicos e privados, assistências casuísticas, elaboração de pareceres, sempre de forma a garantir o êxito e a sobreposição dos interesses dos clientes em futuras demandas judiciais.

Tributário Consultivo e Contencioso

Prestação de assessoria consultiva tributária e fiscal atuando na área de planejamento tributário, a partir de realização de estudos da estrutura societária e operacional de empresas e também de contribuintes enquanto pessoas físicas, com o objetivo de estabelecer estratégias que minimizem a carga tributária, seja em suas operações correntes, seja operações especiais de aquisição ou venda de empresas ou de ativos. Promove-se ainda a análise e avaliação da atuação empresarial a fim de diagnosticar as potenciais oportunidades de economias e contingências fiscais, bem como eventual recuperação de créditos fiscais. Ainda, na área contenciosa, a atuação se dá tanto na esfera administrativa quanto judicial, representando o contribuinte junto aos órgão fiscais e judiciais para discutir a legalidade de determinados atos e/ou apuramento de responsabilidades nas esferas municipal, estadual e federal.

Societário e Empresarial

Assessoria jurídica em criações, incorporações e reorganizações societárias, operações de fusão, planejamentos sucessórios, holding, vendas de participações societárias, mediação na solução de conflitos entre sócios, análises de contratos comerciais nacionais e internacionais, dentre outras situações. A atuação nesta área ainda se estende a todo e qualquer conflito judicial com trâmite junto aos Tribunais em quaisquer instâncias.

Compliance

Realização de procedimentos organizacionais que visem a gestão de riscos e de pessoal, tais como a implementação de auditorias trabalhistas, fiscais, elaboração de planos de carreiras, códigos de condutas, planejamentos, atendimento à auditorias internas e externas, dentre outras, de modo a proporcionar para a empresa a potencialização da efetividade produtiva com a modelagem aos preceitos legais regentes das atividades desenvolvidas.